Blocos Geoeconômicos
Os blocos geoeconômicos
são associações de países, em geral de uma mesma região geográfica, que estabelecem
relações comerciais privilegiadas entre si e atuam de forma conjunta no mercado
internacional. Um dos aspectos mais importantes na formação dos blocos geo-econômicos
é a redução ou a eliminação das alíquotas de importação, com vistas à criação
de zonas de livre comércio. Os blocos aumentam a interdependência das economias dos
países membros.
Os desenhos desses novos mercados, antes de representar uma nova realidade comercial em
escala mundial, tendem a transformar-se em um projeto político, resultante de uma
decisão de Estados, que pode resultar ou não no aprofundamento da integração entre os
países que formam um bloco geoeconômico.
De acordo com MORAES (1999), ao longo da segunda metade do século
XX, observou-se de forma aguda o paradoxo da coexistência do objetivo de liberalização
do comércio internacional com as práticas que lhe são contrárias. Destacando-se que
para o setor agrícola, a prática é crescentemente protecionista.
Neste início de século XXI a liberalização do comércio se intensifica
e perpassa pelos caminhos do multilateralismo, do prulateralismo e do bilateralismo. Sobre
o multilateralimso, MORAES (1999), chama a atenção para uma das rodadas do GATT, a mais
importante para a agricultura, pois ele afirma que a Rodada Uruguai (1986-1993), é
considerada a mais importante de todas por conta da amplitude e abrangência de seus
resultados, especialmente em relação ao setor agrícola.
Os blocos geoeconômicos podem classificar-se em zona de preferência
tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e
monetária.
ZONA DE PREFERÊNCIA TARIFÁRIA - Este primeiro processo de integração
econômica consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto
de países que pertencem a esse tipo de mercado.
A antiga Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) foi um
exemplo de Zona de Preferência Tarifária, pois procurou estabelecer preferências
tarifárias entre os seus onze membros, que eram todos os Estados da América do Sul, com
a exceção da Guiana e do Suriname, e mais o México. Em 1980, a Associação
Latino-Americana de Integração (ALADI) substituiu a ALALC.
ZONA DE LIVRE COMÉRCIO - Quando constituem uma Zona de Livre Comércio
(ZLC), os países parceiros reduzem ou eliminam as barreiras alfandegárias, tarifárias e
não-tarifárias, que incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco. Esse é o
segundo estágio no caminho da integração econômica. O NAFTA constitui-se em exemplo de
Zona de Livre Comércio, um acordo firmado entre os Estados Unidos, o Canadá e México.
Para o antigo GATT, um acordo comercial só pode ser considerado uma Zona de Livre
Comércio quando abarcar pelo menos 80% dos bens comercializados entre seus
países-membros
UNIÃO ADUANEIRA - O próximo passo consiste na regulamentação de uma União Aduaneira,
momento em que os Estados-Membros, além de abrir mercados internos, regulamentam o seu
comércio de bens com nações externas, já funcionando como um bloco econômico em
formação. A União Aduaneira caracteriza-se por adotar uma Tarifa Externa Comum (TEC), a
qual permite estabelecer uma mesma tarifa aplicada a mercadorias provenientes de países
que não integram o bloco. Nessa fase, dá-se início à formação de comissões
parlamentares conjuntas, aproximando-se o Poder Executivo dos Estados nacionais de seus
respectivos Legislativos. O Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai constituem, na
atual fase de desenvolvimento, uma União Aduaneira que luta para se transformar em um
Mercado Comum.
MERCADO COMUM - O Mercado Comum apresenta-se como um processo bastante
avançado de integração econômica, garantindo-se a livre circulação de pessoas, bens,
serviços e capitais, ao contrário da fase como União Aduaneira, quando o intercâmbio
restringia-se à circulação de bens.
No Mercado Comum circulam bens, serviços e os fatores de produção
(capitais e mão-de-obra) e pressupõem-se a coordenação de políticas macroeconômicas,
devendo todos os países-membros seguir os mesmos parâmetros para fixar taxas de juros e
de câmbio e para definir políticas fiscais. A Comunidade Econômica Européia, a partir
de 1993, transformou-se em um bloco econômico do tipo Mercado Comum.
UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA - Constitui o estágio mais avançado
do processo de formação de blocos geoeconômicos, contando com uma moeda única e um
fórum político. No estágio de União Econômica e Monetária tem de existir uma moeda
única e uma política monetária inteiramente unificada e conduzida por um Banco Central
comunitário. Para se chegar ao estágio de União Econômica e Monetária, há que se
atravessar toda uma série de momentos que demandam tempo e discussões entre os
países-membros. Assim, cada acordo significa um avanço em relação às situações
anteriores de níveis de integração, sempre dependente da vontade política dos
parceiros que fazem um determinado bloco econômico em processo de integração.
Existem vários exemplos de Blocos Geoeconômicos em vigor e, a maioria dos
países está vinculada a algum bloco regional, porém a entrada de países dentro de um
bloco regional não é tão simples. Esta é uma questão fundamental do regionalismo
aberto, trabalhado pela OMC – Organização Mundial do Comércio, admitindo-se duas
interpretações para o conceito de regionalismo aberto. Na primeira é considerado como
assegurado a consistência dos acordos regionais com o sistema multilateral, cuja natureza
estaria ameaçada pela proliferação de grupamentos regionais, transformando em regra a
exceção ao princípio de nação mais favorecida.
A seguir alguns exemplos de Blocos Geoeconômicos: Acordo Comercial Sobre
Relações Econômicas entre Austrália e Nova Zelândia – ANCERTA; Associação de
Nações do Sudeste Asiático - ASEAN; Fórum Econômico da Ásia e do Pacífico –
APEC; Comunidade dos Estados Independentes – CEI; Associação Européia de Livre
Comércio – EFTA; União Européia – UE; Mercado Comum Centro-Americano –
MCCA; Comunidade Para o Desenvolvimento da África Austral – SADC; Mercado Comum do
Sul – MERCOSUL; Comunidade Andina , Grupo Andino ou Pacto Andino – CAN;
Associação Latino-Americana de Integração – ALADI; Mercado Comum e Comunidade do
Caribe – CARICON E; Acordo de Livre Comércio das Américas – ALCA.
Com isso, na visão de MOARES (1999), chegaríamos em 20 anos, a uma
divisão do comércio mundial em 2 ou 3 blocos intercontinentais, cada um com suas regras
e livre comércio intrabloco, mas as barreiras entre os blocos continuariam a existir.
Na Segunda interpretação, considera-se que as barreiras internas ao comércio, no
âmbito de uma determinada região seriam gradualmente eliminadas mais ou menos à mesma
taxa e na mesma cadência de redução das barreiras em relação aos países não
membros. Esse seria um caso ideal, mas utópico, onde haveria uma convergência
gradual do regionalismo para o multilateralismo sem protecionismo e práticas
discriminatórias, já que o princípio de nação mais favorecida seria preservado.
Referência: MORAES, Luis Antonio. A Formação de Bloco Regionais e o
Sistema Multilateral de Comércio. Revista de Política Agrícola – Ano VIII –
nº 01 – Brasília-DF, Jan-Fev-Mar de 1999.
fevereiro/2.004
Saumíneo da Silva Nascimento,
Especialista em Comércio Exterior, Economista, Pós-Graduado em Comércio Exterior pela
Universidade Católica de Brasília, Doutor em Geografia pela Universidade Federal de
Sergipe, pós-Doutorando em Comércio Exterior pela American World University - AWU e
Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
ssn@sudene.gov.br
Esta página é parte integrante do www.guiadelogistica.com.br ou www.guialog.com.br .