INQUISIÇÃO TRIBUTÁRIA - SÓ NÃO ENXERGA QUEM NÃO QUER!

A Inquisição existe no Brasil - e é dirigida a quem trabalha e produz - sob a forma de tributos.

Nos últimos anos, o que o governo federal mais tem feito é tirar recursos de quem trabalha e produz, sob a forma de tributos. Já afirmava Joseph Story, notável jurista norte-americano: "o poder de tributar compreende o poder de destruir... o poder de destruir pode nulificar o poder de criar”.
A imprensa e boa parte de nossa população não estão atentas aos descalabros que vem cometendo o governo federal, este ente gigantesco, que vem sepultando a nação brasileira.
Apresento alguns fatos, para que se inicie uma mobilização nacional contra tais aberrações.
Avalie por si mesmo o que tem acontecido em nosso país nos últimos anos. Pare, leia e reflita.

  1. O brasileiro comum trabalha quase 5 meses para pagar impostos. Há apenas 12 anos, eram 3 meses. (1)
  2. Ocorreram contínuas invasões de casas e estabelecimentos de contribuintes, supostamente sonegadores, devidamente televisionadas em horário nobre. A tática é “baixar o pau” sobre o cidadão, para assustar todo mundo e aumentar a arrecadação - tática lenilista para assustar quem trabalha e produz (paguem os impostos e fiquem quietos!).
  3. A arrecadação do governo federal, desde 1995, corrigida pela inflação, foi R$ 4,5 trilhões (este valor não inclui a arrecadação dos governos estaduais e municipais). A arrecadação de tributos cresce acima da inflação, todos os anos (veja tabela no final deste artigo), numa velocidade 2,3 vezes mais rápida que o PIB.
  4. Uma bolada (bem grande) de todo este dinheiro foi desviada para “mensalões”, “esmolões” e outros esquemas de distribuição pública de dinheiro, inclusive para os bancos, na forma de juros mais altos do planeta.
  5. Milhões de leis, decretos, instruções, normas e outras querelas legislativas tem sido despejadas nos últimos anos sobre os contribuintes, tornando impossível entender o sistema fiscal nacional, composto de (atualmente) 77 tributos e muita, muita confusão e pouca justiça. (2)
  6. As pequenas empresas foram as que mais sofreram com aumento de tributos. Só no governo Lula (até o momento) houve 6 aumentos ou tentativas de aumentos. Sinal vermelho - querem acabar com a iniciativa privada? (3)
  7. O governo federal desviou R$ 26,1 bilhões arrecadados com a Cide (83% do total) entre janeiro de 2002 e dezembro de 2005. Esses recursos, que deveriam ser investidos em hidrovias e rodovias, quitaram despesas diversas e aumentaram o superávit primário (4)
  8. Em 2005, o PIB cresceu 2,5% no Brasil, o pior índice da América Latina, somente atrás do atrasadíssimo Haiti e de El Salvador (5).
  9. A CPMF, que arrecadou em 2005 R$ 29,9 bilhões, está sendo desviada, integralmente, para outros gastos, que não a saúde.
  10. Mesmo com altíssima tributação, a dívida pública não para de aumentar, e já atingiu R$ 1 trilhão no final de 2005. Só de juros, o governo esbanja mais de R$ 150 bilhões por ano.
  11. Lula e FHC, juntos, criaram nada menos que 19 tributos, entre eles, a CPMF (6), para justificar desde a implantação de esmolas à população de baixa renda e recursos para "tapar buracos das estradas" e "salvar a saúde". Observou-se pouca ou nenhuma melhora na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Para onde foram parar os bilhões arrecadados?
  12. Comprovou-se que as denúncias de gravíssimas corrupções nos altos níveis de governo eram reais, com desvios de mais de R$ 2 bilhões no governo Lula. O desfecho: indiferença geral dos políticos, e escolha, a dedo, de quem deve ser o “bode expiatório”. Revela-se o nível de insensatez a que chegamos neste país, aplicando-se a “lei de Gérson” e ignorando-se que a maquiavélica máquina governamental brasileira é dominada por corruptos e sorvedores do dinheiro da nação.

Será que precisamos de mais um “salvador da pátria”, para nos livrar de tais descalabros? Já não basta este que está aí, empunhando a bandeira da “solidariedade” e “popularidade”, para nos convencermos que o governo federal jamais empreenderá qualquer ação para reduzir este Estado Gigante, sorvedouro de nossas forças e rendas?
Ou sepultamos este modelo escravizante, ou seremos sepultados por ele! Abaixo a inquisição tributária!

fevereiro/2.006

Fontes:

(1) IBPT - Estudos Tributários
(2) Lista dos tributos no Brasil - http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm.
(3) Artigo O 6º Golpe Tributário Contra as Pequenas Empresas - http://www.portaltributario.com.br/artigos/golpetributario.htm
(4) Folha On Line, 23.01.2006
(5) Artigo “Crescimento do PIB brasileiro em 2005 só ganha do Haiti na América Latina e Caribe” site Global 21
(6) Relação no artigo “Tributação nos Governos Socialistas no Brasil” http://www.portaltributario.com.br/artigos/tributacaosocialismo.htm.

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL NO BRASIL (inclui INSS) - 1995 A 2005
                           Fontes: Receita Federal e IBPT

Ano

Arrecadação Nominal
R$ milhões

Índice
IGPM

Valor Atualizado
R$ milhões

1995

124.695

2,7042

337.204

1996

139.484

2,4767

345.457

1997

158.566

2,2988

364.508

1998

181.828

2,2584

410.639

1999

210.691

1,8804

396.183

2000

250.302

1,7102

428.067

2001

278.599

1,5495

431.684

2002

341.007

1,2366

421.683

2003

391.052

1,1377

444.899

2004

451.453

1,0120

456.874

2005

480.033

1,0000

480.033

SOMA

   

4.517.230


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