Recentemente a Organização Mundial do Comércio -
OMC, divulgou o seu relatório anual, base de 2005. O grande foco do informe é a
comemoração de 10 anos de atuação da entidade neste ano (2005). No prefácio, o atual
Diretor Geral, Dr. Supachei Panitchpakdi, cujo mandato expira em 31 de agosto de 2005,
solicita que tenhamos uma reflexão sobre os desafios vencidos pela OMC, as lições
aprendidas sobre a evolução do comércio mundial e os aspectos institucionais da
organização.
O papel central da OMC em um sistema de comércio mundial e na perspectiva
de atender aos objetivos dos seus membros, fez da entidade, uma das instituições mais
influentes e visíveis do mundo. Ajuda neste fundamento, as conferências ministeriais
realizadas no mínimo, a cada dois anos. Nestas conferências são examinados os trabalhos
em andamento, proporcionando orientação e direcionamento para o programa de trabalho
futuro necessário. Desde a sua existência a OMC já realizou cinco conferências e,
neste ano (2005), no período de 13 a 18 de dezembro em Hong Kong na China, ocorrerá a
6ª.
Para a Sexta Conferência Ministerial da OMC interessa muito ao Brasil, a
questão dos subsídios agrícolas, pois há prognósticos de que o progresso no acesso a
mercados agrícolas para os países em desenvolvimento seja crescente e isto poderá
proporcionar maiores superávits na balança comercial brasileira do agronegócio. Além
das questões agrícolas, ocorrerão discussões sobre desenvolvimento e acesso a mercados
de uma forma geral, com normas e serviços definidos, questões ambientais, proteção da
propriedade intelectual e os processos de solução de controvérsias.
A seguir um resumo das conferências ministeriais que já foram
realizadas em 10 anos de OMC:
Singapura (09 a 13 de dezembro de 1996) – Foi a primeira
conferência ministerial da OMC. Nela seus ministros examinaram questões relativas ao
trabalho dos dois primeiros anos da organização, assinando uma declaração que
estabelecia uma direção política firme para os trabalhos futuros da OMC.
Genebra (18 a 20 de maio de 1998) – A segunda conferência
ministerial da OMC foi realizada de maneira a coincidir com as comemorações de 50 anos
do sistema multilateral de comércio. Em sua declaração os ministros, lançaram um
programa de trabalho destinado a assegurar a plena e fiel aplicação dos acordos da OMC,
também foram discutidas questões do comércio eletrônico mundial.
Seattle (30 de novembro a 3 de dezembro de 1999) - A terceira
conferência foi marcada pelo acirramento das diferenças de políticas entre os seus
membros com relação à diretrizes das negociações internacionais. As negociações
sobre a agricultura entraram em pauta com desconfiança por parte dos países de menor
desenvolvimento econômico. Também marcaram a conferência os diversos protestos e
visibilidade da desconfiança do povo com relação aos fundamentos da OMC.
Doha (09 a 12 de novembro de 2001) – O êxito da conferência
ministerial de Doha, reflete a determinação dos governos em superar suas diferenças e
trabalhar juntos para fazer do comércio, um instrumento de desenvolvimento mundial,
buscando alcançar a paz e a segurança. Nesta conferência os ministros lançaram um
programa de trabalho amplo a ambicioso para a OMC, a fim de fazer frente aos desafios que
enfrenta o sistema de comércio mundial e o atendimento das necessidades diversas de seus
membros.
Cancún (10 a 14 de setembro de 2003) – Nesta conferência,
importantes avanços ocorreram com relação à posição dos países membros em todas as
esferas. Foram pactuados marcos negociais para que os governos formassem acordos
mutuamente benéficos, desenvolvendo assim, a confiança no comércio mundial. Os temas da
agricultura voltaram a fazer parte de forma mais evidente, com várias discussões sobre a
cesso a mercados, barreiras comerciais e subsídios.
Em setembro de 2005, a OMC terá novo Diretor Geral, será o
ex-comissário da União Européia, Pascal Lamy, o francês com grande experiência nas
questões do comércio mundial e que irá guiar os destinos de um dos mais importantes
organismos internacionais do mundo, a OMC - Organização Mundial do Comércio,
organização internacional que cuida das normas que regem o comércio entre os países,
onde o desafio, após 10 anos, será lidar com os pilares dos acordos negociados e
firmados pela maioria dos países que participam do comércio mundial.
Não devemos esquecer que um dos objetivos principais da OMC é ajudar aos
produtores de bens e serviços, exportadores e importadores de levar a contento as suas
atividades.
Nós do Brasil que sofremos com o elevado grau de protecionismo e
maximizantes subsídios agrícolas nos países desenvolvidos, sabemos que os grandes
conflitos comerciais necessitam de um processo de submissão de solução de
controvérsias e é isso que se espera no avanço da OMC. Pois se vive em um mundo de
guerras comerciais agrícolas constantes, envolvidas em um campo de batalha que sob a
justificativa da segurança alimentar impõem restrições quantitativas às importações
de produtos agrícolas, sempre que a produção nacional de um produto é considerada sob
xeque, ou seja, ameaçada. Que nos seus 10 anos de atuação, a OMC seja capaz de
demonstrar independência e austeridade na solução das controvérsias do comércio
mundial
julho/2.005
Saumíneo da Silva Nascimento
Especialista em Comércio Exterior, Economista, Pós-Graduado em Comércio
Exterior pela Universidade Católica de Brasília, Doutor em Geografia pela Universidade
Federal de Sergipe, pós-Doutorando em Comércio Exterior pela American World University -
AWU e Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
ssn@sudene.gov.br
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