A Orgazização Internacional de Epizotias - OIE

A OIE é uma organização intergovernamental criada por um convênio internacional de 25 de janeiro de 1924, firmado por 28 países. Em março de 2004, a OIE contava com 166 países membros (quadro 21) e, a sua sede fica em Paris - França. As incursões da peste bovina na Europa e, particularmente a epizootia que se produziu na Bélgica em 1920, foram o motivo pelo que se criou a Oficina Internacional de Epizootias em 1924.

As missões da OIE são:
- garantir a transparência da situação zoosanitária no mundo - para isso, cada país membro se compromete a declarar as enfermidades dos animais que detecta em seu território. A OIE transmite a informação recebida de todos os demais países, para que possam proteger-se. Esta informação, que também refere-se às enfermidades transmissíveis aos seres humanos, é objeto de uma difusão imediata ou diferida, segundo a gravidade da enfermidade. Os meios de difusão estão no site da OIE, no correio eletrônico e as seguintes publicações periódicas: informações sanitárias (semanal), o boletim da OIE (bimensal) e o compendio anual (sanidade animal mundial);

- recopilar, analisar e difundir a informação científica veterinária - a OIE recopila e analisa toda a informação científica nova relativa a luta contra as enfermidades dos animais e transmite seguidamente aos países membros para que elaborem seus métodos de controle de erradicação das mesmas; a OIE também difunde a informação científica através dos documentos e publicações periódicas que edita, entre as que se destacam, tem-se  a Revista Científica e Técnica (3 números por ano).
- assessorar e estimular a solidariedade internacional para o controle das enfermidades animais - a OIE assessora tecnicamente aos países membros que solicitam apoio operações de controle e de erradicação das enfermidades dos animais, incluídas as que são transmitidas aos seres humanos. A OIE propõe seu assessoramento, em particular, aos países mais pobres, para ajudar-lhes a controlar as enfermidades animais que afetam ao seu rebanho e que podem por em risco a saúde pública e representam uma ameaça para os demais países membros.
- garantir a segurança sanitária do comércio mundial mediante a elaboração de regras sanitárias aplicáveis aos intercâmbios internacionais de animais e produtos de origem animal - a OIE elabora os documentos normativos em que se definem as regras que devem observar os países membros para proteger-se contra as enfermidades, sem por ele instaurar barreiras sanitárias injustificadas.

Os principais documentos normativos que a OIE elabora são: o código zoosanitário internacional, o manual de normas para as provas de diagnóstico e as vacinas, o código sanitário internacional para os animais aquáticos e  o manual de diagnóstico para as enfermidades dos animais aquáticos.
As normas da OIE são as regras sanitárias de referência internacional que são reconhecidas junto à Organização Mundial do Comércio. Estas normas são elaboradas por comissões especializadas elegidas e por grupos de trabalho integrados pelos melhores cientistas mundiais, a maioria dos quais são especialistas pertencentes à rede de 152 centros colaboradores e laboratórios de referência que também contribuem a consecução dos objetivos científicos da OIE, cujas normas são aprovadas pelo comitê internacional.
O OIE desempenha seu trabalho em conjunto com a autoridade e o controle de um comitê internacional composto de delegados que são designados pelos governos dos países membros. O Diretor Geral é nomeado pelo Comitê Internacional e dirige as atividades da OIE na oficina central. Esta oficina aplica as resoluções do comitê, elaboradas com o apoio das seguintes comissões elegidas: comissão administrativa, comissões regionais e comissões especializadas.
Os recursos financeiros da OIE provêm fundamentalmente das contribuições anuais ordinárias e das contribuições voluntárias de seus países membros. Além disso, a OIE mantém relações de trabalho permanente com mais de 20 organizações internacionais e tem estabelecido coordenadorias regionais nos cinco continentes.
O Brasil faz parte a OIE e trava diversas batalhas na OMC com relação epizotias, pois nas negociações internacionais as questões agrícolas têm embates intensos. Assim, conhecer a funcionalidade da OIE é de fundamental importância na perspectiva da necessidade de se conhecer de forma mais profunda os critérios de ingresso de produtos agrícolas no resto do mundo.

abril/2.005

Saumíneo da Silva Nascimento,
Especialista em Comércio Exterior, Economista, Pós-Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília, Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe, pós-Doutorando em Comércio Exterior pela American World University - AWU e Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
ssn@sudene.gov.br

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