Relações Geopolíticas da Agricultura Brasileira
As relações econômicas
internacionais têm sido formuladas e construídas como um conjunto de relações entre
países soberanos independentes, com fronteiras geográficas bem definidas e regras
próprias de convívio político-social dentro dessas fronteiras. Nestas relações
evidenciam-se o comércio exterior, o fluxo de capitais, a transferência de tecnologias e
a própria movimentação de pessoas.
A agricultura tem uma importância fundamental nas relações econômicas internacionais,
fato desencadeado a partir dos acordos da Rodada do Uruguai em 1994, criando um novo
ímpeto no processo de consolidação de uma economia globalizada. Na Geografia Agrária
é possível realizar um estudo mais especializado na abordagem espacial das relações de
poder destas negociações.
Acredito nisso, porque vejo atualmente, uma tendência de sobreposição da
interdependência global à independência nacional, pois cada vez mais os estados
nacionais estão transferindo mais espaço no
soberano poder de decisão para as regras econômicas internacionais. Com isso, os países
buscam estabelecer parâmetros de convivência para evitar guerras tarifárias e reduzir a
presença de entraves à expansão do comércio.
Assim, dentro de uma perspectiva de um estudo geográfico, mais precisamente, de uma
Geografia Internacional da Agricultura, as relações de poder dos países num possível
mercado globalizado, podem ser realçadas e descobertas, buscando-se entender de algum
modo a organização do espaço
mundial na distribuição de alimentos. E é em um contexto de uma Geografia Internacional
da Agricultura, que as relações geopolíticas de poder da agricultura brasileira com o
resto do mundo precisam ser descobertas.
Para muitos geógrafos, entre eles, Milton Santos, o papel atribuído à geografia e a
possibilidade de uma intervenção no processo de transformação da sociedade são
interdependentes e decorrem da maneira como a disciplina é conceituada e qual o seu
principal objeto de estudo. Por isso, uma pesquisa que envolva este tipo de análise, pode
trazer novos elementos que ajudem a solucionar os problemas de relações comerciais
da agricultura brasileira com o resto do mundo.
Reforço que a importância do tema na Geografia, deve-se ao fato de que nos últimos dez
anos vêm ocorrendo as mais variadas mudanças nas relações comerciais entre os países
e, o comércio internacional vem crescendo de forma consistente, paralelamente ao
aprimoramento das relações comerciais entre países e empresas. Para Milton Santos,
estas relações ocorrem no que podemos chamar de território usado, visto como uma
totalidade, um campo privilegiado para a análise da estrutura global da sociedade.
Esta análise envolvendo a Geografia através da Geopolítica, parte da premissa de que o
conceito geopolítico atual é caracterizado por um estudo da influência do ambiente
(aspectos geográficos, recursos econômicos, forças sociais e culturais) sobre a
política de uma nação ou sociedade. Assim, a geopolítica ajuda a entender as forças
que afetam a política das nações, em especial sua política externa, em especial nas
negociações agrícolas.
Porém estes países se defrontam rotineiramente em disputas comerciais na OMC, o
aprofundamento do estudo das relações geopolíticas, pode evidenciar melhor uma outra
forma de evitar os entraves das comercializações internacionais com os três tipos de
entraves adiante: as barreiras tarifárias - que são as barreiras criadas pela
incidência de tarifas para importação de produtos; apesar de os diversos acordos
internacionais prevêem o decréscimo gradual destas tarifas no sentido de viabilizar o
aumento do comércio internacional, de fato isto ainda não é verificável na
agricultura; as barreiras não tarifárias - que são aquelas que não se referem ao
pagamento de tributos sobre a importação/exportação
e, estas barreiras podem decorrer da necessidade de atendimento a requisitos técnicos,
como os que são estabelecidos num regulamento técnico, ou a requisitos administrativos,
como é o caso de limitação da exportação por cotas pré-fixadas; e as barreiras
técnicas - que são as discrepâncias nos requisitos aplicáveis a produtos de um país
para outro e nos procedimentos para aprovação e controle na avaliação da conformidade
desses requisitos.
Enfim, imagino que um estudo desse tipo possa ser capaz de apontar as dificuldades
enfrentadas pelo Brasil na conquista dos mercados agrícolas internacionais, identificando
os possíveis territórios de
expansão da agricultura brasileira, identificando e diferenciando a distribuição
geográfica da agricultura no Brasil, revelando as regiões mais dinâmicas nas
transações agrícolas internacionais e as suas
indicações geográficas; buscando também a identidade dos principais países e
blocos econômicos que impõem barreiras aos produtos agrícolas brasileiros e, ainda,
quais os tipos de barreiras e como funcionam.
Com isso, é evidente a possibilidade de apresentar a evolução do comércio agrícola
brasileiro e suas perspectivas, face os acordos de liberalização dos mercados e a
formação de novos blocos econômicos.
junho/2.003
Saumíneo da Silva Nascimento,
Especialista em Comércio Exterior, Economista, Pós-Graduado em Comércio
Exterior pela Universidade Católica de Brasília, Doutor em Geografia pela Universidade
Federal de Sergipe, pós-Doutorando em Comércio Exterior pela American World University -
AWU e Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
ssn@sudene.gov.br
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