A Carta de Genebra e as Negociações Agrícolas 

A Carta de Genebra é um documento apresentado pelo Ministério das Relações Exteriores que enfoca a visão geral das negociações internacionais na OMC - Organização Mundial do Comércio.  É em suma, uma espécie de informativo que demonstra a agenda da Rodada de Doha e o seu conteúdo é de responsabilidade do Chefe da Missão do Brasil em Genebra, Embaixador Luiz Felipe de Seixas
Corrêa, e de sua equipe de colaboradores nas negociações da OMC.
Apresentarei adiante alguns pontos importantes do referido documento e que possuem conectividade com as negociações agrícolas do Brasil na OMC.
Segundo a carta de Genebra, as negociações na agricultura avançam muito modestamente, em função do decepcionante desempenho das delegações européias, japonesa e coreana, cujas atitudes não se coadunam com o nível de ambição delineado no mandato de Doha. Assim, considera-se que o processo negociador no setor agrícola ainda não descarrilhou em relação ao cronograma de trabalho estabelecido pelos ministros na Declaração de Doha. Veja-se que já ultrapassamos março e não tivemos o resultado previsto, conforme cronograma da Rodada de Doha.
Resultado disso é que o ministro Roberto Rodrigues afirmou no dia 20/06/2003, durante a reunião bilateral de cúpula Brasil-Estados Unidos, em Washington, que o adiamento da reforma da Política Agrícola Comum da União Européia (PAC) reforça o ceticismo em torno das negociações agrícolas na Organização Mundial do Comércio (OMC), para o ministro pouco se avançará nas negociações das questões agrícolas.
Estas questões da negociações agrícolas, passam pelos desafios que o governo brasileiro tem enfrentado no decorrer deste ano (2003), a exemplo de criação de condições efetivas e equilibradas para as negociações agrícolas, sem que o pacote de Doha tenha perda de razão e sentido; necessidade de assegurar a liderança institucional do Diretor-Geral da OMC - Dr. Supachai Panitchpakdi na condução do processo negociador e; evitar que haja um crescente predomínio de negociações bilaterais e regionais de livre comércio que possam afetar negativamente o multilateralismo.
Neste momento em que ocorre  uma reunião Mini-Ministerial da OMC, como preparatório para a conferência do organismo em Cancún (México), em setembro de 2003; é imprescindível a discussão da abertura do mercado agrícola mundial, como o principal foco das discussões. Precisamos aprofundar o debate da proposta de redução dos subsídios e apoios internos da União Européia feita pelo presidente do Comitê de Agricultura da OMC, Stuart Harbison. No Brasil as propostas são consideradas tímidas, curioso é que os Estados Unidos têm posição semelhante.
O Presidente do Grupo Negociador sobre Agricultura, Stuart Harbinson, quando da última reunião do ano passado (2002) do Comitê de Negociações Comerciais - CNC, relatou discussões produtivas sobre créditos a exportação e administração de quotas tarifárias, porém apresentou o seu lamento com a falta de flexibilidade nas posições dos países nas negociações agrícolas.
Na carta de Genebra, é dito que a posição do Brasil no Comitê de Negociações Comerciais - CNC, foi de ressaltar a importância dos prazos estipulados em Doha, assinalando a preocupação da necessidade de se avançar, de forma equilibrada e gradativa, em todas as áreas das negociações. O Brasil reafirmou a centralidade das negociações agrícolas para o nosso País, sublinhando a expectativa de que haja conformidade do grau de ambição na abertura contida no mandato de Doha.
O capítulo da Agricultura na Carta de Genebra é muito rico e merece diversas reflexões, face a clareza das dificuldades que norteiam as relações geopolíticas da agricultura brasileira com o resto do mundo, tendo como centralidade os três pilares do Acordo sobre Agricultura : competitividade na exportação, acesso a mercados e apoio interno. A Carta de Genebra, deixa bem claro que na realidade, o processo negociador da agricultura na Rodada de Doha não diferenciou significativamente das negociações mandatadas sob o Artigo 20 do Acordo sobre Agricultura, ao longo do anos de 2000 e 2001.
O Brasil na condição de integrante do Grupo de Cairns, necessita alterar a vertente protecionista que impera na Europa, Japão e Estados Unidos que tanto faz surgir disputas comerciais na agricultura, indicando sempre mais negociações, a exemplo de acordos como : cláusula da paz, caixa verde,
acordo fitosanitários e outros. Para isso é importante elaborar propostas negociadoras, isso envolvendo os países do Grupo de Cairns, facilitando o surgimento de um sistema mais justo de negociação agrícola internacional, evitando-se que as políticas protecionistas continuem perpetuando a pobreza, a fome e a degradação ambiental no mundo em desenvolvimento. Por isso julgo que a leitura da Carta de Genebra é essencial para bem conduzir este desafio.


junho/2.003

Saumíneo da Silva Nascimento,

Especialista em Comércio Exterior, Economista, Pós-Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília, Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe, pós-Doutorando em Comércio Exterior pela American World University - AWU e Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
ssn@sudene.gov.br

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