Logística na prática - Contratos

Hoje em dia é muito comum se fazer a terceirização de serviços. Contrata-se operadores logísticos, consultores, mão-de-obra em movimentação & armazenagem, armazéns, transportadoras, etc. Para toda a contratação, é muito importante que se faça um contrato bem feito, para que nenhuma das partes tenha surpresas desagradáveis, durante a vigência dos trabalhos. Para isso, é fundamental saber de tudo que possa ser registrado como direitos e deveres, a fim de que se feche todas as brechas existentes para o não cumprimento.
Antes do contrato tem a etapa das preliminares, ou seja, é feita uma proposta por uma das partes interessadas. Em cima desta proposta existe uma negociação e acerto dos detalhes, que muitas vezes não foram mencionados por esquecimento ou porque quem fez a proposta não achou que seria relevante. Acertado tudo, vem a fase da confecção do contrato.   
A seguir, detalharei tudo que deve constar em um contrato e as suas finalidades:

Durante a vigência do contrato e de comum acordo entre as partes, poderão haver a qualquer momento "Aditamentos" ao contrato. Aditamentos são mudanças em cláusulas ou inclusão de novas, a respeito de situações que não foram contempladas, quando da confecção do contrato e se fizeram necessárias. Deverá ser feito no mesmo número de vias do contrato original e também assinado pelos mesmos.
Os contratos poderão ser considerados nulos, quando uma das partes for falida, quando o que se contrata fere a lei, quando o uso ou o fim do que se contrata ofende a moral e os bons costumes ou quando não preenche as formalidades que a lei exige.
É sempre importante manter uma cópia do contrato com a(s) pessoa(s) que irá(ão) acompanhar ou esteja(m) ligada(s) no dia a dia da contratação, para fiscalizar o cumprimento do mesmo.
É também importante durante a vigência do contrato, solicitar a cada três meses da empresa contratada, Certidão Negativa de Débito com o INSS. Quem contrata também é responsável pelo recolhimento do INSS da empresa contratada. Se não for fornecida, o pagamento poderá ser suspenso até que seja ou volte a ser fornecida. 
De posse destas informações, você já tem como fazer o seu próprio contrato.


Marcos Valle Verlangieri,
Diretor da Vitrine Serviços de Informações S/C Ltda.,
empresa que criou e mantém o www.guialog.com.br  

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