As Auto-Estradas...Marítimas!

1. Quando, nos fins da década de cinquenta, princípios da de sessenta, se começou a fazer sentir, em Portugal, um forte “ataque” das auto-estradas à navegação costeira, que conduziu ao seu quase completo desaparecimento, estávamos bem longe de pensar que ainda haveríamos de falar da importância, nesse processo, das auto-estradas…mas agora marítimas! É uma espécie de regresso às origens, aquilo a que estamos a assistir: o reassumir, por parte do transporte marítimo, do seu verdadeiro papel de modo de transporte amigo do ambiente, ao qual será de augurar uma enorme perspectiva de futuro.
Tem vindo a ser dado um especial destaque, na União Europeia, ao tema das chamadas “sea motorways”, ou auto-estradas marítimas. O Livro Branco sobre a Política Comum de Transportes, de 12 de Setembro de 2001, concedeu um marcado ênfase aos modos de transporte marítimo e fluvial (e também ao ferroviário, diga-se de passagem) no desenvolvimento daquela referida Política Comum. Faz-se grande esforço e denota-se excepcional empenhamento, nos meios comunitários, pela substituição paulatina, mas persistente, dos acréscimos futuros do transporte rodoviário por aumentos nos outros referidos modos de transporte. A Europa é a favor da utilização das suas costas e dos seus inúmeros portos (mais de 1000!), como suporte à circulação das mercadorias que transitam pelo espaço europeu. Caminha-se a passos largos, com as auto-estradas marítimas, para a adopção prática da solução rodo-marítima de transporte e a efectiva implementação do Transporte Marítimo de Curta Distância (TMCD). Segue-se agora com mais convicção e outra confiança, parecendo ter-se “percebido” finalmente que a “única maneira” de compensar a “rodovia poluidora que nos acabará por matar!” é o “retorno ao mar” em regime de serviço público. Vai-se certamente em breve escolher corredores, as “auto-estradas marítimas”, e dotá-los de condições de terminais (dedicados), de procedimentos simplificados, de custos reduzidos, etc., que sejam atractivos para os armadores, por lhes garantirem em princípio viabilidade. Então aí, a União e os Estados-membros abrirão concurso para a exploração do TMCD nessas verdadeiras auto-estradas marítimas, segundo as regras do serviço público e contando com a dinâmica comercial da economia de mercado. Trata-se da máxima que diz que “O Estado deve substituir-se aos particulares, enquanto a iniciativa destes não aparecer, e quando se encontra em causa o interesse público”.

2. O que será necessário realizar, também em Portugal, para corresponder a esse importante movimento europeu, é a pergunta que se impõe colocar.
Já foi praticamente feito tudo para que Portugal “retornasse ao mar”, sem qualquer sucesso. Tudo em vão. A EXPO’98 dedicada ao mar, não o recuperou. Ultimamente, já não existe, nem Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária, nem, muito menos, Secretaria de Estado da Marinha Mercante. Não se fala do mar. Não se lhe liga. O Governo menospreza-o. Essa é que é a verdade.
Era preciso actuar de uma maneira completamente diferente. Desde logo, procurando acompanhar o referido movimento europeu, substitutivo da rodovia pela via marítima e fluvial. Depois, criando um dispositivo institucional que, em permanência, acompanhasse o sector. Não através de uma qualquer personalidade que o tutelasse, mas com recurso a uma entidade competente e sabedora. Assim como, só para dar um exemplo, o que se passa com a Segurança Social, cujo Ministro, que detém a pasta, é pessoa que se encontra nessas condições, independentemente de se poder estar, ou não, de acordo com as suas ideias. Ressalta, a saciedade, que se trata de alguém que conhecia antes os problemas e as matérias, e que põe tudo isso, e a sua criatividade, ao serviço do lugar!

3. O mar precisa de ser considerado em Portugal, de novo, como no tempo dos Descobrimentos, um verdadeiro desígnio nacional. Fazer parte dos nossos valores. Assim como o foram “Deus, Pátria e Família” no passado, mas com muito mais empenhamento, quase ardor, à semelhança dos valores da “globalização” e “competitividade” que, por exemplo os coreanos do sul adoptam como seus objectivos de vida e progresso. Fazer do “regresso ao mar” um desígnio nacional, significa assumir uma diferente atitude a seu respeito. Nas Escolas, nas empresas, nos Ministérios, no Parlamento, no Governo, enfim, nos meios de comunicação social.
Os agentes que asseguram a actividade marítima, os armadores, são relativamente frágeis, e carecem de ser estimulados e apoiados, dando à sua acção maior abrangência. Aos utilizadores, a quem tanto dá usar navios nacionais como estrangeiros, impõe-se inculcar um espírito de tudo o que é português é bom! E tal não é fácil. Há que persistir nisso. 
O sistema regulador existe, que é o Instituto Marítimo-Portuário, mas tal instituição precisa de maior poder de intervenção, traduzido em disponibilidade de meios, e mais agilidade, com que certamente irá contar.
Finalmente, há que fazer uma aposta forte na formação e educação, através da Escola Náutica Infante D. Henrique, e estamos tanto mais à vontade para o dizer, quanto é certo que acabamos de nos aposentar da função que nela tínhamos de professor...
A Escola é um projecto decisivo, neste momento! Há que “olhar para ela” com olhos de ver. Fazer dela uma outra promoção e publicidade. Mais intensa e incisiva. Os diplomados por ela não estão desempregados. Muito pelo contrário. Não há oficiais da marinha mercante para as necessidades do país e estas já não são muito grandes.
Tem de entender-se depois que se trata de uma instituição de ensino de âmbito nacional (porventura internacional) e altamente especializada. Por força disso, na apreciação do seu desempenho, não podem ser tidos em conta rácios médios de alunos por professor, ou similares, atendendo a que a manutenção da escola é um desiderato de interesse nacional prioritário. Só há que reforçar o seu protagonismo e assegurar a sua aproximação ao sector, mais concretamente ao armamento nacional.
Tem de haver vontade política para levar por diante todo este intenso labor, de inexcedível interesse nacional. Não se pode, de facto, perder mais tempo.

setembro/2002

A. Figueiredo Sequeira,
Professor e Consultor de Transportes, Portos e Logística
figsequeira@mail.telepac.pt

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